Fonte:
VIII
Seminário Ibero-americano
16 - 19 Julho 2008
Lisboa - Portugal
RESÍDUOS E ÁGUAS EM UMA BACIA HIDROGRÁFICA
URBANA.
ESTUDO DE CASO: BACIA DE SÃO RAIMUNDO, MANAUS/AM - BRASIL
L. M. L. Marques*, J. Berber, M. R. Carvalho
Morada*: Universidade UNINILTON LINS – Av. Prof. Nilton Lins,
3259 - Parque das Laranjeiras - Manaus - AM – C. Postal: 69058-030 - Brasil -
Tel: +55 (92) 3083-3000 - Fax: +55 (92) 3083-3000 - e-mail: lislair@yahoo.com.br
RESUMO
A área urbana de Manaus abrange quatro bacias hidrográficas,
todas contribuintes da grande Bacia do Rio Negro. Duas bacias encontram-se
integralmente dentro da cidade, a Bacia do São Raimundo e Bacia do Educandos. O
Rio Negro, que banha a orla sul da cidade, tem suas nascentes localizadas na
depressão do Orenoco, percorrendo cerca de 1.550km até encontrar o Solimões,
formando o Rio Amazonas, na baía do encontro das águas. As grandes
transformações sofridas por Manaus, cuja população segundo o IBGE-2000 é de
1.644.690 hab, a partir da implantação da Zona Franca não foram acompanhadas
por uma política de controle ambiental compatível com crescimento urbano. Ao
longo desse processo, os cursos d’agua que foram à cidade transformaram-se em
depósitos de esgotos e resíduos sólidos urbanos. O estudo apresenta um
diagnóstico das condições do saneamento da população residente na área da Bacia
do São Raimundo que se localiza na área urbana da cidade de Manaus.
Palavras-chave: saneamento, resíduos sólidos, bacia
hidrográfica urbana
ABSTRACT
Manaus urban’s area encloses four hydrographic basins, all
of then contributing with the big “Rio Negro’s” basin. The Negro river reaches
the south of the city, its source is located at the Orenoco’s Depression and it
runs for around 1.550 km
until reaches the Solimões river, turning themselves together in the Amazon
river. She has passed through many
transformations in the last decades, and, due to the last available data it has
around 1.644.690 inhabitants. Since the establishment of a Duty Free zone of
commerce and a Fiscal incentive Programme for the industry, in the 60’s, no
Enviromental Control politics has been put into practice compatible with this
growth. During this process, the city’s
Rivers and creeks had become into a forced sewerage and depository of urban
solid waste. This study intends to present a diagnostic of the sanitation
situation of the population who live near the region of São Raimundo’s basin,
located in the urban area of Manaus, which will be the base for the decisions
about the Integrate Management of solid waste and waters in the basin.
KEYWORDS: sanitation, solid waste, urban hydrographic basin
INTRODUÇÃO
O aumento da produção de resíduos sólidos vem se agravando
como conseqüência do crescimento populacional e da ocupação desordenada em
concentrações urbanas e ainda da mudança de hábitos de consumo por conseqüência
do desenvolvimento industrial.
Neves & Tucci (2003) ressaltam a problemática dos
resíduos sólidos despejados inadequadamente na superfície, atingindo as redes
de drenagem urbana, onde esses se apresentam acumulados nas vizinhanças de
“shopping centers”, estacionamentos, saídas de “fast foods”, estações
rodoviárias e ferroviárias, estradas, escolas, parques públicos e jardins,
contêineres, locais de aterros e depósitos de reciclagem. Elas constituem-se
principalmente de materiais manufaturados como garrafas, latas, envelopes de
papel e plástico, jornais, sacolas de compras, embalagens de cigarro, mas
também partes de carros, restos de construção e colchões velhos. Estes, após
alcançarem à rede de drenagem, são transportados através dos condutos, arroios,
rios, lagos e estuários até eventualmente alcançarem o mar, nas cidades
litorâneas. Freqüentemente podem permanecer fixos na vegetação ao longo das
margens dos arroios, rios ou lagos, ou espalhados ao longo das praias.
Brites (2005) relata que os resíduos nos corpos de água
urbanos causam má aparência, perturbam o habitat natural, degradam a qualidade
da água, aumentam a propagação de doenças, podem causar a morte de animais
aquáticos, além de impedirem o funcionamento hidráulico dos sistemas de
drenagem. Uma maior preocupação sobre a quantidade de resíduos que atingem os
corpos de água vem acontecendo. Embora, estes impactos estejam recebendo
maiores atenções, poucos estudos foram realizados nesta área.
Neste contexto, buscou-se conhecer aspectos relacionados ao
saneamento ambiental de uma bacia urbana, no caso a Bacia de São Raimundo,
inserida na área urbana da cidade de Manaus, localizada na região norte do
Brasil.
O texto se desenvolve em quatro etapas bem definidas. A
primeira delas toma um apanhado de estudos já existentes relacionados resíduos
e águas na cidade. A segunda etapa descreve algumas características da cidade
de Manaus e a seguir da Bacia de São Raimundo que é totalmente inserida na
cidade. E enfim, descrevem-se considerações em relação as observações tomadas
no estudo.
RESÍDUOS E ÁGUAS NA
CIDADE
Segundo Schimidt (2005) a importância e abrangência do
planejamento no setor de Resíduo Sólido Urbanos mudaram, na última década, de
uma abordagem centrada em aspectos técnico-tecnológicos para uma visão holística,
com temas que sejam influenciados pela gestão de resíduos. A inclusão social
dos catadores, a promoção da coleta seletiva e de sistemas de reaproveitamento,
ou valorização da educação e da comunicação ambiental é apenas alguns dos
exemplos de novas temáticas que entraram na gestão dos resíduos. Como os
sistemas se tornaram cada vez mais complexos, houve a necessidade de um
planejamento que integrasse tanto as ações previstas, quanto os atores e
usuários do sistema, a fim de torná-lo gerenciável.
Para Neves (2006) a gestão de resíduos sólidos envolve
diversas atividades de planejamento, implantação e execução, de forma a
garantir uma destinação adequada do material coletado e limpeza urbana. Os
gestores atuais, também trabalham buscando a conscientização da população a
respeito do seu grau de responsabilidade nos problemas e nas soluções.
Levando em consideração os aspectos técnicos para o
gerenciamento dos resíduos sólidos Marques (2000) afirma que as destinações dos
resíduos sólidos são orientadas em função de diversos parâmetros como a
caracterização qualitativa e quantitativa da matéria residual, o conhecimento
do processo produtivo do gerador do resíduo, os pontos de geração, o
conhecimento das análises físico-químicas do resíduo e a classificação do
resíduo que indica a sua periculosidade.
A redução e o tratamento são estratégias que podem ser
adotadas para ao gerenciamento e gestão dos resíduos. A redução consiste em
parar a produção do resíduo na fonte geradora ou a difusão do produto gerador
do resíduo, otimizar matérias primas e processos. Novos comportamentos ou
atitudes também contribuem à redução quantitativa do resíduo a ser tratado.
A autora acima citada conceitua o tratamento de resíduos
como qualquer processo que altere suas características, composição ou
propriedades de maneira a tornar mais acessível a sua eliminação ou
valorização.
Atualmente no Brasil a valorização do resíduo é pouco
utilizada, porque entre outros problemas, o controle de resíduos por parte da
união, do estado e municípios é ainda deficiente. Não existindo controle, não
há obrigatoriedade de acondicionamento e tratamentos adequados. Desse modo, não
se tem controle dos custos envolvidos nas operações, o que inviabiliza
tratamentos e gerenciamentos adequados. É, contudo, sensível à perda de matéria
e energia relacionadas ao desperdício, depõe Marques (2000).
No que concerne às águas, Paoletti (2006) afirma que o
progressivo e impetuoso desenvolvimento urbano e da construção civil conduziu a
uma redução dos cursos de água, que em alguns casos, foram encerrados em
galerias, com conseqüente restrição a sua condutibilidade hidráulica. Para
Tucci e Orsini (2006) o desenvolvimento urbano modifica a cobertura vegetal,
provocando vários efeitos que alteram os componentes do ciclo hidrológico
natural como:
- Redução da infiltração do solo;
- Aumento do escoamento superficial: volume que deixa de
infiltrar, ao ficar na superfície, aumenta o escoamento superficial;
- Redução da água subterrânea e da evapotranspiração.
Paoletti (2006) sugere que planejamentos devem ser
elaborados com uma visão integrada da interconexão entre cheias fluviais e
drenagem urbana, de modo a equilibrar, dentro do próprio tecido urbano, os
efeitos sanitários de impermeabilização dos solos, de forma não alterar e se
possível reduzir, as vazões de cheia em direção a jusante.
Neves (2003) cita que os resíduos são conduzidos até a rede
de drenagem em conseqüência de diversos fatores, entre eles pode-se citar:
freqüência e cobertura da coleta de lixo, freqüência da limpeza das ruas, forma
de disposição do lixo pela população e freqüência de precipitação. As
principais fontes de resíduos no sistema de drenagem podem ser:
- Comportamento anti-social dos indivíduos lançando lixo nas
calçadas e pelos veículos, manuseio do lixo doméstico;
- Deficiência dos serviços de limpeza das ruas;
- Inadequadas instalações de disposição;
- Falta de autoridades para impor penalidades aos
transgressores.
Conforme, Brites (2005) os resíduos após alcançarem à rede
de drenagem, são transportados através dos condutos, arroios, rios, lagos e
estuários até eventualmente alcançarem o mar nas cidades litorâneas.
Freqüentemente podem permanecer fixos na vegetação ao longo das margens dos
arroios, rios ou lagos, ou espalhados ao longo das praias e parte desse
material pode ser soterrados por sedimentos de rios, lagos ou praias.
Ao avaliar o material sólido na drenagem urbana, Tucci
(2004) mostra que são observados estágios diferentes na produção dos resíduos,
em decorrência do desenvolvimento urbano, entre eles pode-se incluir: estágio
inicial, intermediário e final. No estágio inicial ocorrem alterações na
cobertura da bacia, sendo removida a proteção natural, deixando o solo
desprotegido, aumentando a erosão e a produção de sedimentos. Nesta fase ainda
há pequena produção de lixo. No estágio intermediário ainda existe movimento de
terra, originando produção de sedimentos e surge a produção de lixo devido à
população que começa a se estabelecer. Já no estágio final praticamente toda superfície
está consolidada, resultando apenas a produção de lixo com uma pequena parcela
de sedimentos.
Para Alison et al.(1998) apud Neves (2006), a quantidade de
resíduo sólido no sistema de drenagem urbana pode ser influenciada por uma
série de fatores como: tipo de ocupação do solo, características dos eventos de
precipitação, população, praticas de gerenciamento de limpeza de tuas, tipo de
coleta e armazenamento, regularidade de limpeza, programas de reciclagem;
programas de conscientização e educação ambiental; período de tempo sem chuvas;
tamanho e geometria das entradas e condutos da rede de drenagem;
características físicas da bacia hidrográfica, variações sazonais, intensidade
e direção do vento.
Os impactos devido à urbanização na rede de drenagem são
sentidos não somente nos aspectos quantitativos, mas também nos aspectos
qualitativos, como a poluição das águas. Apesar disto, a abordagem atual,
quando trata os impactos ambientais nas áreas urbanas, limita-se, via de regra,
ao acaso das águas provenientes do esgotamento cloacal, não atentando para o
fato de que parte da poluição gerada nestas áreas tem origem no escoamento
superficial sobre as áreas impermeáveis, áreas em fase de construção, depósitos
de resíduos sólidos ou de resíduos industriais, entre outros.
Os impactos das águas pluviais, tanto na rede de drenagem
quanto nas águas receptoras, podem ser classificados segundo as seguintes
categorias:
Hidrológica e morfológica, mais comuns na literatura da
drenagem urbana;
Na qualidade e ecologia aquática, onde devido às erosões
durante construções, mudanças de morfologia e lavagem de material acumulado no
solo, há problemas de turbidez, enriquecimento de nutrientes, contaminação
bacteriológica, cargas de matéria orgânica, metais, sais, aumento da temperatura
e de detritos e resíduos sólidos, ocasionando a diversidade de peixes,
diminuição do recurso alimentar destes (insetos aquáticos), que são afetados
também pelas mudanças na temperatura da água, dos níveis de oxigênio, etc
(URBAN DRAINAGE AND FLOOD CONTROL DISTRICT, 1999, apud Neves (2006)).
Neves (2006) ressalta que muito dos resíduos, principalmente
aqueles descartáveis provenientes da indústria alimentícia, transportam
poluentes e podem danificar estruturas, bem como reduzir a eficiência delas. Outros,
quando acumulados em locais inadequados, atraem vetores de doenças e a rede de
drenagem urbana é o meio físico onde se dá o transporte e pode ser o ponto
final da trajetória destes resíduos.
Já, Nery (2004) cita que saúde e saneamento estão intrinsecamente
associados. A qualidade da água utilizada é responsável diretamente por doenças
diversas, bem como é fator diretamente associado aos aspectos referentes à
drenagem, esgoto, limpeza pública, controle de vetores e educação sanitária. O
autor relata que as ações em intervenções no abastecimento de água e
esgotamento sanitário provocam mudanças diretas nos indicadores de saúde,
comprovadas por diversos estudos.
Souza (2001) em estudo realizado para identificação de
doenças que podem ser correlacionadas à falta ou precariedade dos serviços de
drenagem urbana cita enfermidades como a febre amarela urbana, dengue,
leshmaniose, esquitossomose, filariose, leptospirose e malária. A autora ainda
relaciona a incidência de outras doenças às condições ligadas ao esgotamento
sanitário, resíduos sólidos e abastecimento de água.
Segundo Heller (1997) a classificação ambiental das
infecções relacionadas com a água, seja em quantidade ou em qualidade,
origina-se a partir do entendimento sobre os mecanismos de transmissão, que
podem ser agrupados em quatro categorias, a saber:
Ingestão de água contaminada, que ocorre quando patogênico
encontra-se na água ingerida, por exemplo: diarréias, disenterias, febres
infecciosas da pele e dos olhos;
Transmissão relacionada com a higiene e contato identificado
como aquela que pode ser interrompida pela implantação de higiene pessoal e
doméstica, por exemplo: doenças infecciosas da pele e dos olhos;
Transmissão baseada no ciclo de vida do inseto na água, por
exemplo: esquistossomose, onde o hospedeiro do ovo é um caramujo;
Transmissão por um inseto vetor, na qual os insetos que
procriam na água ou cujas picaduras ocorrem nas proximidades da água são os
transmissores, por exemplo: febre amarela, malária e dengue.
Segundo Heller (1997) trabalhos foram realizados na
elaboração da classificação ambiental das infecções relacionadas aos excretos e
de doenças relacionadas à água, tendo por base os mecanismos pelos quais tais
doenças são transmitidas. No que tange a limpeza urbana, há registros de
trabalhos publicados ressaltando as vias de contato homem-lixo.
Concernente à drenagem, o trabalho de Mara e Alabaster (1995)
apud Souza (2001), apresenta importante classificação das doenças relacionadas
à habitação em países em desenvolvimento, ressaltando-se aqueles transmitidos
por insetos vetores de hábitos peridomésticos, como a leishmaniose e a
filariose bancrofti, para as quais indica como forma de controle a drenagem
pluvial.
O MUNICÍPIO DE MANAUS
O Município de Manaus, situado no Estado do Amazonas, em uma
área de 11.458,5km2, concentra uma população de 1.644.690 habitantes conforme
estimativa IBGE-2005. A altitude varia
de 25 a
cem metros acima do nível do mar. O clima da cidade é quente e úmido,
denominado “clima equatorial úmido de convergência intertropical”, com uma
temperatura média de 26,7ºC.
Em 1980,
a população de Manaus atingiu 635 mil habitantes
(crescimento populacional de 8% ao ano) tendo como impulsionadores do
desenvolvimento um parque industrial moderno e um comércio especializado em
produtos de alto consumo. As conseqüências do acelerado processo de ocupação do
solo são: a insuficiência e desarticulação da malha viária urbana, a ocupação
imprópria dos igarapés, a especulação imobiliária e a deficiência dos serviços
e equipamentos sociais básicos.
Em 1990, Manaus passou a contar com 1.100.000 habitantes com
um incremento populacional de 6% ao ano. A média de crescimento demográfico
caiu em relação a cada ano de 80 em decorrência da retração econômica imposta
pelo Governo Federal. As invasões se intensificam e ocupam a Zona Leste da
cidade e as margens dos igarapés, agravando a situação existente na Zona Sul.
A bacia hídrica do município de Manaus, no seu perímetro
urbano tem sido profundamente afetada por intenso processo de ocupação
desordenada de sub-moradias em condições insatisfatórias de saneamento básico,
decorrente do processo migratório e, nos últimos anos, em razão das grandes
invasões na periferia da cidade de Manaus. Como conseqüência, os igarapés e
cursos d’água têm sido poluídos, assoreados e obstruídos tanto pela derrubada
da vegetação de grande porte quanto pela presença de grande quantidade de lixo,
resultante da construção de moradias nas margens desses igarapés. Em todo o
Município, a extensão dos igarapés principais alcança aproximadamente 70 km, abrigando, em razão do
significativo déficit social, cerca de 400 mil habitantes.
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Figura 1: Palafitas as margens do Igarapé São Raimundo
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Figura 2: Uso do solo às margens do Igarapé São Raimundo
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O problema ambiental de origem hídrica com interface ao
saneamento em Manaus começa pela precária distribuição de água potável pela
população, principalmente àqueles que estão localizados em áreas irregulares ou
estabelecidos recentemente. Este fato leva a população à ingestão de água
contaminada proveniente de poços perfurados sem critérios técnicos e poços
contaminados devido aproximação destes com fossas sépticas.
As águas das fossas sépticas quando há ocorrência de chuvas
intensas, não infiltram o suficiente e se misturam na superfície do solo
gerando uma situação de risco à saúde das pessoas. As condições das moradias
nas margens e leitos dos igarapés acentuam as verminoses e as doenças de pele
destas populações. No caso da transmissão através de insetos, tendo a água como
meio de procriação, ocorre principalmente nas cabeceiras dos igarapés,
justamente onde ocorrem invasões de áreas de florestas e o conseqüente
desmatamento destas áreas.
A situação atual de abastecimento de água não é ruim se
considerarmos a questão tão somente do atendimento o índice de hidrometração. O
grande desafio no momento é suprir a demanda de água principalmente para as
Zonas Norte e Leste da Cidade onde aproximadamente 60 mil famílias não possuem
água e outras 50 mil possuem o abastecimento de água precário (algumas horas
por dia). A população dessas áreas possui baixo poder aquisitivo e concentra-se
em áreas de invasão onde o serviço de infra-estrutura vem sendo implantado pelo
Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal.
A cidade de Manaus é abastecida de água a partir de três
sistemas:
Sistema principal: com produção e tratamento de água a
partir de duas estações de água situadas na Ponta do Ismael, no Bairro
Compensa, e por uma estação de tratamento localizada no Bairro do Mauazinho –
Distrito Industrial. A captação de água das três estações é realizada
diretamente do Rio Negro;
Sistemas isolados: com a produção e o tratamento de água
proveniente de lençóis subterrâneos, que provê redes de abastecimento
independentes, em bairros da periferia, conjuntos habitacionais, loteamentos e
prédios de apartamentos, nos quais o sistema Principal não tem capacidade de
atendimento;
Sistemas mistos: em áreas atendidas pelo Sistema Principal,
cuja vazão é complementada por poços artesianos. Os sistemas assumidos pela
empresa concessionária, em 2000, não abrangiam mais de 4 mil poços
particulares, de características precárias, com pouca profundidade (80m, em
média) e operados sem controle, que se encontram espalhados por toda a cidade e
abastecem cerca de 15% da população urbana.
De acordo com os Dados do IBGE, estimava-se que, no ano
2000, somente 3% dos domicílios estariam ligados às redes de esgoto e cerca de
50% lançariam os dejetos em
fossas. Nas áreas onde inexiste rede coletora, são utilizadas
fossas e sumidouros nas residências e fossa/filtros anaeróbicos nos conjuntos
habitacionais. Portanto, em toda a cidade de Manaus, mesmo em áreas próximas ao
centro, ocorrem lançamentos de efluentes domésticos nas ruas e nos vários
igarapés que cruzam Manaus.
A situação de esgotamento sanitário em Manaus é precária.
Onde a rede é inexistente, os esgotos são destinados a fossas, ruas e igarapés.
A maior parte dos domicílios, principalmente aqueles localizados as margens dos
igarapés lançam diretamente seus esgotos nesses corpos d’agua.
A gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no
município de Manaus, por atribuição da Secretaria Municipal de Limpeza Pública
- SEMULSP, tem nestes últimos anos significativa melhoria tanto na coleta como
no destino final, embora muito a população deva na contribuição relacionada à
conscientização e manejo correto dos resíduos.
No município de Manaus não existe um adequado sistema de
microdrenagem, tecnicamente planejado e integrado a macrodrenagem. O que
existe, em alguns casos, é a presença de algumas galerias de águas pluviais que
geralmente, coletam também os esgotos sanitários que escoam pelas sarjetas das
vias.
Pode-se citar como exemplo a Zona Central da cidade, onde o
sistema de microdrenagem é todo realizado de acordo com o antigo sistema
coletor de esgotos projetados pelos ingleses no início do século passado. Esse
funciona como um sistema de esgotos sanitários, onde se misturam as águas
pluviais e os resíduos líquidos lançados, diretamente pelas residências existentes
na área, nas suas águas.
Observa-se que, nas áreas periféricas do município, a
prefeitura tem tido uma atuação marcante com a abertura de novas ruas e
avenidas, com sistema de microdrenagem sub-superficial, com assentamento de
tubos de concreto, e superficial, com as sarjetas e bocas-de-lobo, que conduzem
as águas até os igarapés. Mesmo assim, como não existe um sistema separador
absoluto, essa microdrenagem também recebe os resíduos líquidos despejados
pelas moradias do entorno, contaminando os igarapés e as águas da região.
A BACIA DO SÃO DO RAIMUNDO
A área urbana de Manaus abrange quatro bacias hidrográficas,
todas contribuintes da grande Bacia do Rio Negro. Duas bacias encontram-se
integralmente dentro da cidade, a Bacia do São Raimundo e Bacia do Educandos. O
Rio Negro, que banha a orla sul da cidade, tem suas nascentes localizadas na
depressão do Orenoco, percorrendo cerca de 1.550km até encontrar o Solimões,
formando o Rio Amazonas, na baía do encontro das águas. A Bacia do São Raimundo
está toda inserida na área urbana do município e o curso d’agua atravessa as
Zonas Leste, Norte, Centro-sul, Centro-oeste, Oeste e Sul.
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| Figura 3: Localização da Bacia do São Raimundo na área
urbana de Manaus/AM - Brasil |
O espaço urbano da Bacia do São Raimundo é extremamente
desigual. Praticamente não existe barreira alguma (nem mesmo ruas) que dividem
esses espaços. Assim, realidades em desenvolvimento humano só encontrado em
países de terceiro mundo convivem, lado a lado, com outras que, muitas vezes,
ultrapassam os parâmetros dos países mais desenvolvidos. Por exemplo, nos
bairros Adrianópolis, Nossa Senhora das Graças e Flores, a taxa da população
adulta com mais de 12 anos de estudo chega a 43% sendo que nos bairros mais
pobres como Jorge Teixeira, essa taxa não chega a 1%.
Igarapé do Mindu: principal tributário da bacia, com 20 km de extensão, tem uma de
suas nascentes localizado no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, próximo ao
Jardim Botânico da Reserva Ducke. Cruza a cidade no sentido nordeste-sudoeste,
percorrendo e delimitando inúmeros bairros, como Tancredo Neves, Cidade Nova,
Aleixo, Parque 10 de Novembro, Nossa Senhora das Graças e São Geraldo;
Igarapé dos Franceses: localizado na zona centro-oeste é um
dos principais contribuintes da bacia. Drena os bairros Alvorada e Dom Pedro;
Igarapé da Binda: nasce na zona norte e percorre os Bairros
Cidade Nova, Parque Dez e União.
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Figura 4: Nascente da Bacia do São Raimundo pelo Igarapé do
Mindu
|
As nascentes dos igarapés (Bairro Jorge Teixeira para Igarapé
do Mindu) ainda apresentam condições satisfatórias, próximas às de ambientes
naturais, embora já se observam processos de ocupação em áreas próximas a suas
cabeceiras.
Entretanto, nos trechos dos igarapés onde ocorrem ações
antrópicas, as propriedades dos corpos d’agua apresentam intensa alteração,
chegando atingir estado de total descaracterização, em virtude do pequeno porte
e da pouca capacidade de autodepuração das cargas poluidoras.
Isso se deve ao fato
desses igarapés não são guarnecidas por matas ciliares, na maior parte de seus
percursos, permitindo o carreamento de grande variedade de detritos para suas
calhas, levados pelas águas pluviais. Em conseqüência, ocorrem assoreamento dos
talvegues e a alteração dos canais, além do represamento de águas altamente
poluídas junto às margens, onde se instauram ambientes anoxicos, que provocam a
exalação de odores desagradáveis.
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| Figura 5: Resíduos Sólidos no Igarapé do Mindu |
A Bacia do São Raimundo possui uma área de 117,95km2 e está
inserida nesta pelo menos 1.193.943 hab, segundo o IBGE-2000. Parcela desta
população, 509.712 hab (42,79%) o chefe da família possui renda abaixo de R$
400,00 e 212.968 hab (17,84%) o chefe de família possui renda superior a R$
800,00.
O Gráfico 1, mostrado
a seguir, por zoneamento ilustra e
relaciona os índices de abastecimento, rede de esgoto e serviço de limpeza
pública na bacia do São Raimundo. Verificamos que o serviço de limpeza atinge
todos os setores com pelo menos 80%(Leste) e atingindo aproximadamente 100% de atendimento
na Zona Centro-Oeste.
Com as mesmas referencias verificamos que 470.072 hab,
(39,37%), é atendida em mais de 90% do serviço de abastecimento de água e
509,712(42,69%) abaixo de 60%.
O serviço de drenagem mostra que 509.712 hab tem atendimento
menor que 15% de rede e 473.966 hab, (39,79%), é atendida em mais de 40% com o
serviço.
A média per capta de resíduo coletado, na bacia, segundo os
dados da SEMULSP/2006,
é de 0,828 kg/dia e
foi encaminhado para o Aterro Municipal 214.909,89t de resíduos oriundos da
bacia no primeiro semestre de 2006. O serviço de varrição das ruas e avenidas
que compõem a bacia foi estimado em 6.027,17t, neste mesmo período, sendo
5.991,33t no turno diurno e 358,34t na coleta do serviço noturno. Os mutirões
que retiram os resíduos no curso d’água nos igarapés, na área, acumularam,
primeiro semestre de 2006, 12.086,46t.
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| Gráfico 1: Saneamento nos setores da Bacia do São Raimundo |
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A promoção da saúde através da prevenção é um dos fatores
que contribuem à atenção ao saneamento e das condições de habitações para uma
vida humana mais digna. Estas condições não são presentes à população residente
na Bacia do São Raimundo. Essa bacia está totalmente inserida no perímetro
urbano do município Manaus e contem comunidades de grande grau diferenciação
econômica, bem como de infra-estrutura e de saneamento e suas águas
apresentam-se em condição de degradação ambiental.
A nascente da bacia, na Zona Leste, onde as condições
econômicas, infraestrutura e as ofertas de serviços públicos dos moradores são
precárias é onde a nascente da bacia (Igarapé do Mindu) ainda apresenta
condições ambientais razoáveis.
No transcorrer do percurso d’agua da bacia (Zona
Centro-Sul), comunidades com condições sócio-econômicas mais favoráveis se
inserem. São consolidadas nestas áreas, áreas verdes de lazer, infra-estrutura
e maiores taxas de atendimento dos serviços públicos. No entanto, verifica-se a
presença de resíduos sólidos em grandes quantidades no curso d’agua, geralmente
provenientes de embalagens de alimentos, cuja origem, se carreados ou lançados
diretamente pelos moradores ou transeuntes, é ainda inestimada. Adicionado a
esta situação detecta-se o lançamento de esgoto in natura nos igarapés.
À medida que a bacia se aproxima da foz, são identificadas
aglomerações de habitações subnormais que se caracterizam pela total
inexistência de atendimento dos serviços de saneamento e infraestrutura
precária. Próximos a centros de oferta mercado e emprego o grande contingente a
de pessoas que residem nas margens dos igarapés não tem o serviço de limpeza
urbana, pois os coletores não têm acesso. Embora existam os programas que
amenizam a falta do deste serviço às quantidades de resíduos no curso d’agua
acumulam-se em quantidades cada vez maiores. Inestimada, ainda são, as
proporções da origem desse resíduo, levando-se em conta que o sistema de
drenagem também é inexistente ou precário nos bairros próximos.
Em toda a área da bacia, verifica-se o delineamento dos
roteiros de coleta e assim o atendimento do serviço de limpeza urbana tem
desempenho evidenciado frente aos demais serviços de saneamento. Os dados
compilados pela SEMULSP/2006 da geração per capta de resíduos pela população
residente da bacia vem de encontro com as médias das cidades melhores servidas
em limpeza urbana do Brasil. Pelos dados do IBGE/2000, correlacionados aos
demais serviços de saneamento, fica evidenciado que a limpeza urbana não atinge
os setores da bacia onde são completamente inexistentes ou precários os demais
serviços saneamento e/ou as condições sócio-econômicas de grau mais baixo.
As nascentes dos igarapés ainda apresentam condições
satisfatórias, próximas às de ambientes naturais, embora já se observam
processos de ocupação em áreas próximas a suas cabeceiras. Entretanto, nos
trechos dos igarapés onde ocorrem ações antrópicas, as propriedades dos corpos
d’agua apresentam intensa alteração, chegando atingir estado de total
descaracterização, em virtude do pequeno porte e da pouca capacidade de
autodepuração das cargas poluidoras.
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