Fonte:
Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública (3.:2006: Fortaleza,CE) Anais do 3º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública / Fundação Nacional de Saúde: Brasília: Funasa, 2006. 580 p.
RESUMO
A Feira da Panair está localizada na zona Sul da cidade de
Manaus, no Amazonas. Ela é um dos principais pontos de comercialização de peixe
fresco da cidade. O Terminal Pesqueiro de Manaus, onde podem atracar até 100 barcos por
dia, de um total de 800 permissionários provenientes das mais diferentes
regiões do estado é uma das balsas onde os pescadores vendam grande variedade de peixe no
atacado ou varejo. Os resíduos resultantes da atividade têm atraído vetores
como urubus e ratos tornando a área bastante insalubre. Esse problema é acentuado pelo fato da Feira estar dentro da
zona de vôo do aeroporto militar de Ponta Pelada. Mesmo sem registro de
acidentes fatais envolvendo aeronaves no município, os urubus representam um potencial perigo à
segurança aérea. Estas questões levaram a Prefeitura de Manaus à implementação
de um Plano de Educação Ambiental na Feira, com apoio de diversos parceiros, entre eles
o Ministério Público Federal, a INFRAERO, o VII COMAR e o IBAMA.
O projeto busca o saneamento adequado da Feira da Panair e,
por conseqüência, o controle da população de urubus. São realizadas abordagens
freqüentes de sensibilização junto aos feirantes e pescadores, levando-os a
adquirir comportamentos adequados no manejo do lixo. Orientados para destinar
os resíduos aos contêineres fixos localizados no local, eles têm dado como
resposta disposição e cooperação. Os resíduos orgânicos recolhidos na área são destinados à
compostagem, que possibilita o reaproveitamento total do material. O produto da
compostagem é encaminhado, como fertilizante, aos parques e jardins administrados pela Prefeitura.
Palavras-chave: educação ambiental, resíduos orgânicos, urubus,
segurança de vôo.
ABSTRACT
The Panair
Market is located in Manaus, in the State of Amazonas. It is one of
the main fresh fi sh markets in the city. The fi shing terminal is at the same
place and can accommodate up to 100 boats at once - it is used by the fi
shermen to sell a large variety of species brought from all over the state. The
activity’s organic waste has been threwn in the river and on the ground for a
long time, attracting vultures and rats - wich caused a
serious environmental problem. This problem is increased by the fact that the
Market is within the fl ight zone of the military airport of Ponta Pelada.
Even without any records of deadly accidents involving vultures and airplanes,
these animals represent a potential danger to aerial security. These
issues took the City Hall, supported
by many
partners, to launch an Environmental Education project in the área Among the
participant entities is the Public Ministry, INFRAERO (comercial airports), VII
COMAR (military airports) and IBAMA (environment). The project aims at the
adequate sanitation of the place and, by consequence, the end of the vulture
problem. The fi shermen and other workers from the Market are taught and
stimulated, in a regular basis, to promote the correct handling of the organic and
common waste. They have been willing and cooperative in the process. All the
organic material collected there is sent to be transformed into fertilizer for
the city’s public gardens that are administered by the City Hall.
Keywords: environmental Education, organic waste, vultures, aerial security.
1. INTRODUÇÃO
A Feira da Panair, regida pela Lei Municipal 123, de 24 de novembro
de 2004, fi ca na zona Sul da cidade de Manaus/AM, vende peixe fresco e frutas,
no atacado e no varejo, atendendo milhares de pessoas por dia. O local aporta
duas balsas: o Terminal Pesqueiro de Manaus e a Balsa do Feirante e ainda, três
setores de venda. O cenário na época de implantação do Plano de Educação
Ambiental, embora servida diariamente pelos garis da Secretaria Municipal de
Limpeza e Serviços Públicos (SEMULSP), apresentava muitos pontos de
concentração de resíduos orgânicos nas margens e rio, em estado de putrefação servindo
de comida a vetores como urubus.
Eliminar o foco de atração, através da redução dos recursos alimentícios,
é o objetivo principal do Plano de Educação Ambiental, implementado em novembro
de 2005, pela Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da SEMULSP. São parceiros
no projeto o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), o VII COMAR e a INFRAERO.
O plano tem abrangência estimada em quinze mil usuários permanentes
ou itinerantes, residentes em Manaus ou procedentes de várias cidades do Estado
do Amazonas como pescadores que atracam na balsa e permanecem na área até vender
toda a carga de pescado. Ainda transitam na Feira, feirantes de frutas e
verduras, compradores, vendedores ambulantes e de alimentos e turistas que
contribuem para a geração de acúmulo de resíduos. Planejado para um período de
um ano, com abordagens diretas e indiretas de forma continuada, em dois meses de execução
de atividades adquire resultados significativos.
2. REVISÃO DE LITERATURA
O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, através da
Resolução No. 4, de 09 de outubro de 1995, determina a Área de Segurança
Aeroviária (ASA): um raio entre 13 e 20 quilômetros ao redor dos aeródromos, de acordo
com o tipo de operação, em cujo limite é proibida a implantação de atividades
perigosas que possam atrair aves, como abatedouros, lixões, curtumes e culturas agrícolas.
A aplicação da Resolução não tem sido fácil, porque a redação da norma não
aponta responsabilidades nem prevê sanções em caso de descumprimento (BRASIL 2005b).
Em agosto de 2005, o IBAMA publicou uma norma que obriga os administradores dos
aeroportos em todo o país a elaborarem um plano de manejo para controlar a presença
de aves.
Embora não se tenha registro de acidentes fatais com aeronaves
no Brasil causados por colisão com aves (UBIRATAN 2005), o problema é grave e
precisa ser tratado com responsabilidade e seriedade. De acordo com os reportes
de colisão com aves registrados no Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos – CENIPA -, entre janeiro de 2002 e dezembro de 2004, a aviação civil apresentou
963 casos dentro ou nas proximidades dos aeródromos (BRASIL 2005b). O aeroporto
militar de Ponta Pelada fi ca próximo à Feira Panair. A exemplo dos demais
aeroportos brasileiros, ele enfrenta problemas com a presença de
urubus-de-cabeçapreta (Coragyps atratus), que se concentram no entorno, atraídos
pelo acúmulo de lixo e vísceras jogados pelas pessoas que passam pela área. Os
problemas causados pelo lixo sem tratamento são enormes, o mau cheiro, a
reprodução de insetos e roedores que transmitem doenças e o crescimento da
população de urubus. Com as cidades de hoje, cada vez maiores, temos enormes
quantidades de lixo concentrados em alguns pontos da superfície do planeta
(DIDONET, 1997). Ainda, esse autor alerta sobre a necessidade de criar novos
valores que vão desde não jogar lixo nas ruas, até refletir sobre o nosso modo
de vida, a quantidade e a qualidade do lixo que produzimos e o que fazemos para
nos livrar dele.
Por outro lado, a Agenda 21 registra que a “educação ambiental
para uma sociedade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente baseado
no respeito a todas as formas de vida”. Já o Manual de Saneamento da FUNASA
(2005) ressalta, ainda, que educação ambiental é um processo de aprendizado - a
comunicação de questões relacionadas à interação do homem com o seu ambiente natural.
É o instrumento de formação de uma consciência pelo conhecimento e refl exão
sobre a realidade ambiental. Menciona, também, que a responsabilidade do Poder Público
não exclui a participação da comunidade em todo o processo. Nessas bases se
reflete o Plano de Educação Ambiental na Feira da Panair.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
A proliferação de vetores ocorre, principalmente, devido à
concentração em grandes quantidades de resíduo orgânico em um mesmo lugar, sem
qualquer tratamento. Para o controle dessas populações e combate aos
impactos negativos causados, é necessário estabelecer ações informativas e de
orientações aos geradores dos resíduos. A promoção de comportamentos ambientalmente
adequados por parte da população pode contribuir significativamente para o
controle do problema.
A execução do projeto iniciou-se com uma visita técnica dos
representantes de todas as instituições parceiras, diagnosticando-se a
realidade da feira e formulando meios para atingir os objetivos. Percebeu-se a
contaminação dos corpos hídricos, a poluição visual e a crescente evolução de vetores devido à grande produção
de resíduos sólidos que são jogados no leito e margens do Rio Negro. O cenário
da feira apresenta-se como um ambiente degradado e em condições sanitárias comprometidas.
A necessidade de conduzir novos modos aos feirantes em
relação ao meio ambiente e de promover práticas compatíveis à atividade para
que tivéssemos como resultado, a médio prazo, melhoria dos produtos ofertados,
do ambiente da feira e da qualidade de vida da comunidade local, são evidentes. Quinze agentes
sensibilizadores foram treinados e orientados quanto as formas de abordagem aos usuários da
Feira. Foi atribuído a eles alertar os usuários sobre valores ambientais, a
participação coletiva com o mesmo fim, a co-responsabilidade da geração e do
destino dos resíduos e dinamismo ao desenvolvimento sustentado da Feira.
Estudos de opções alternativas para a resolução dos problemas local relacionados aos resíduos também são
discutidos com a comunidade.
As ações são acompanhadas um carro de som, onde são emitidas
recomendações, músicas com temática ambiental, depoimentos de apoio de
autoridades locais e técnicos e palestras informativas sobre o perigo aviário.
Também, a atenção dos feirantes é apreendida através de palhaços que em formas
de brincadeiras levam a nova postura no manejo dos resíduos sólidos. Paralelo a conscientização, os
agentes sensibilizadores registram o estado em cada intervenção levando ao
monitoramento permanente e consequentemente a evolução das abordagens. Os usuários também são alertados quanto às doenças provenientes
dos vetores que se alimentam dos resíduos orgânicos, aos impactos negativos da
proliferação de vetores, como o perigo aviário, à necessidade da disposição
correta dos resíduos e a importância de manter o ambiente limpo ao final da
comercialização.
No decorrer das atividades, são previstas operações de
fiscalização àqueles que persistem em posturas inadequadas, sensibilização dos
feirantes quanto ao desperdício e, finalmente, a criação de uma cultura que vise
à manutenção do saneamento básico no ambiente. Junto ao projeto de Educação
Ambiental, a SEMULSP presta serviços de limpeza diária nos arredores e vias próximas
da Feira, e nos cursos d agua.
Frequentemente a Secretaria realiza mutirões de limpeza e
mantém fixos três contêineres, para onde os feirantes são orientados a destinar
os resíduos de forma separada – resíduo orgânico e resíduo seco (papel,
plástico, vidro e metal). Todo o resíduo sólido do local é coletado quatro
vezes ao dia pela Prefeitura, sendo o resíduo orgânico destinado à compostagem
e, o resíduo seco, ao aterro. O resíduo encaminhado à compostagem é aproveitado em sua totalidade.
Após a pesagem, ele é despejado na leira e é revolvido com terra e submetido à
degradação controlada até a estabilização do composto. A seguir, o composto é
peneirado, analisado e utilizado como fertilizante nas praças e canteiros
centrais de avenidas e jardins públicos do município de Manaus.
4. RESULTADOS
A Feira da Panair é formada por três setores de venda e duas
balsas. O primeiro setor, na entrada da área, localiza-se a Feira Coberta,
formada por 97 bancas e 20 boxes, distribuídos em quatro galpões: G1, G2, G3 (galpões de frutas
e verduras) e G4 (galpão de peixe); todos, para 509 os permissionários. O segundo setor é a Feira da Banana, uma palafita que comporta
64 bancas que vendem frutas e nove boxes (giraus) que comercializam comidas e
bebidas. Ao lado da Feira da Banana, em outra palafi ta, localiza-se a Feira do
Peixe, comportando 47 caixas de madeiras e 21 boxes, onde se vendem peixes
limpos – o terceiro setor.
A Feira da Panair aporta, ainda, duas balsas: o Terminal Pesqueiro
de Manaus e a Balsa do Feirante. No terminal, podem atracar até 100 barcos por
dia do total de 800 permissionários. Já na Balsa do Feirante, estão cadastrados
para acesso 56 barcos de médio e pequeno porte, oito barcos grandes, 15 motores
de turismo e 54 voadeiras (táxi fluvial).
Nesse cenário, estima-se uma população de 15.000 pessoas a
serem trabalhadas, seja por abordagens diretas ou indiretas. Nas oito ações de
educação ambiental realizadas em dois meses, sete foram realizadas no Terminal
Pesqueiro, sendo que uma delas foi centrada na Feira da Banana e, outra, nos
moradores próximos ao Terminal. Uma atividade foi realizada na Balsa do
Feirante. No total, abordamos 15% da população a ser sensibilizada. Detectou-se
que a venda de pescado é bastante variada em certos períodos, como, por
exemplo, na época do defeso, quando a oferta de peixe é baixa. Dessa forma, a
freqüência do retorno dos pescadores à Feira é variada, atingindo, em alguns
casos, até seis meses, sendo a média 30 dias. Dos barcos abordados, 29
procediam da região de Manaus; 12, de Manacapuru; sete, de Coari; cinco, de
Beruli; seis, de Codajás; cinco, de Tapauá; quatro, de Beruri; três, de
Camutama; três, de Janauaca; três, de Anori; dois, de Purus; dois, de Tefé;
dois, de Uarini; dois, de Anamã; dois, de Careiro; e um de Itacoatiara, Japurá, Jutaí,
Mantus, Parintins, Costa de Uanumâ, Manaquiri e Fonte Boa (todos do Amazonas).
Esses barcos trazem, em média, cinco tripulantes, sendo registrado o máximo de 15
e, o mínimo, de três. Quando retornam a balsa, os tripulantes não são os
mesmos.
Verificou-se também, que a espécie mais vendida no Terminal
Pesqueiro é o jaraqui (42%), seguida do pacu (15%), segundo os barcos
pesquisados. As outras espécies identificadas são o matrinxã, tucunaré, cará, sardinha, tambaqui,
pirarucu, branquinha, bodó e piranha, conforme Gráfico 1, abaixo. A carga
máxima carregada nos barcos é de 50t e, a mínima, é de 1t, sendo a média 8t.
 |
| Gráfico 1: Peixes
Ofertados no Terminal |
Do total de pescadores que estiveram no Terminal Pesqueiro nos
meses em que foi realizada a conscientização, 92% afirmaram fazer refeição nos
barcos, sendo que 53% disseram acondicionar o lixo na lixeira e, 47%, disseram
jogar no rio. Na área da Feira, 85% dos responsáveis dos barcos, após orientação,
passaram a encaminhar o lixo para as lixeiras dispostas na área pela SEMULSP. A
avaliação feita pelos usuários da Feira sobre os garis que atuam no local foi
53% boa, 45% ótima e apenas 2% fraca. Oitenta e nove por cento dos feirantes
têm a percepção de que, se o ambiente fosse mais limpo, mais compradores seriam
atraídos. Quarenta por cento dos feirantes trabalhados
relataram à existência de doenças, na tripulação ou família,
correlacionadas ao lixo.
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Apostar que a comunidade da Feira da Panair, estando bem informada
e orientada através de métodos adequados e participativos, seria capaz de
mudanças comportamentais relacionadas ao manejo correto do lixo foi a premissa básica
de motivação de execução do plano. Assim, os feirantes dariam respostas
positivas e contribuiriam à sua própria qualidade de vida aliada a um ambiente
de trabalho com saneamento adequado. Para atingir os objetivos, várias
ferramentas motivadoras e educacionais foram trabalhadas, como a presença continuada
de sensibilizadores na área em horários de intenso comércio. Com o uso de
linguagem simples e em forma de arte-educação, as abordagens evoluem na forma e
conteúdo.
O projeto de Educação Ambiental da Feira da Panair, planejado
para um ano, em dois meses de execução apresenta resultados surpreendentes e
significativos, principalmente no que se refere à disposição e colaboração dos
feirantes no destino correto do lixo. Atualmente, já exibe um ambiente mais limpo. Pretende-se consolidar
o novo comportamento na continuidade das atividades educativas e de operações
de fiscalização no decorrer da execução do plano e, assim, obter o controle
operacional dos resíduos sólidos gerados na atividade e eliminar a população de
vetores e urubus, contribuindo para a segurança do vôo.
6. BIBLIOGRAFIA
BRASIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE. Manual de Saneamento.
3.ed. rev. – Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. 408 p.
UBIRATAN, E. Perigo Aviário. Air on Line.
Acesso em: 26 Nov 2005
BRASIL (b). Ministério da Defesa. Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA. Programa de contrôle do perigo
aviário no Brasil.
Acesso em 05 Dez 2005.
DIDONET, M.(org). O lixo pode ser um tesouro: Um monte de
novidades sobre um monte de lixo – livro do professor. 6a ed. – Rio de Janeiro:
CIMA, 1997. 32p.
Lislair Leão Marques
Engenheira Ambiental e Tecnóloga da Construção Civil,
M.Sc. Tecnologias de Saneamento – UFSC/SC/2000,
Coordenadora Técnica da SEMULSP, Prefeitura de Manaus.
Paulo Ricardo Rocha Farias
Engenheiro Agrônomo, M.Sc. Resíduos Sólidos – Alemanha,
Especialização Resíduos Sólidos – Japão, Prof. da ULBRA-AM e Secretário da
Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos – SEMULSP, Prefeitura de Manaus.
Leidimar Fátima Brigatto
Jornalista e Relações Públicas e Bacharel em Letras –
UFAM/AM, MSc. Tecnologias de Informação e Comunicação – Université de Marseille
– França/2000 – Assessora de Comunicação da SEMULSP, Prefeitura de Manaus.
Marcos de Oliveira Coelho
Jornalista UNINILTONLINS-AM. Especialização Comunicação
Empresarial na UNINILTONLINS-AM/2006. Bacharel em Letras/Língua Inglesa na
UFAM-AM/2007.
Coordenador Adjunto da Assessoria de Comunicação da SEMULSP,
Prefeitura de Manaus.
Endereço de Contato: Av. Brasil, 1335, Compensa I CEP
69 036-110 - Manaus/AM - Brasil.
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