Transferindo problemas

Uma reflexão interessante para a semana de meio ambiente pode ser voltada à questão do lixo. Ele está solto em qualquer parte do planeta Terra e tem sido freqüente nas mídias a descoberta do “sétimo continente” localizado no Pacífico entre o Havaí e o Estado americano da Califórnia. Em vasta área, milhões de tonelada de lixo formam uma ilha de detritos de plásticos que concentrados em forma de placa flutuam no oceano. Cientistas começam a estudar esta ilha e seus impactos. Os plásticos são provenientes das correntes da costa marítima após serem carreados pelos rios, córregos, arroios... Por estar longe da costa dos países da região, nenhuma nação a toma como responsabilidade para solucionar o problema.

Um cidadão, no simples ato de se livrar de um papel que envolve um doce, por exemplo, já é um contribuinte para que esta ilha se forme. Um papel de bala solto se junta com outros materiais inadequadamente dispostos. Estes vão se acumulando nas ruas, nos terrenos baldios, nos estacionamentos, nas escolas e áreas públicas, nas estações rodoviárias, nas estradas e locais de destinação dos mesmos. Nestes locais, eles permanecem até serem removidos ou transportados pelo vento ou pela chuva atingindo a drenagem urbana e daí serem transportados nos condutos, arroios, rios, lagos até atingirem a foz dos rios ou orla dos oceanos e assim entrando nas correntes marítimas.

Este lixo é constituído de garrafas, embalagens, envelopes, sacolas de compra, embalagens, de partes de cigarro, partes de carros, colchões velhos, restos de construção... enfim... de tudo aquilo que as pessoas querem rapidamente se desfazer. Desde os volumosos até os pequenos pedaços. Quem é o responsável por este lixo e desta situação? 

Uma revisão nos Códigos de Postura Municipal e nas Leis relacionadas estabelecidas atualmente no País e sua implantação são medidas emergentes a serem tomadas. Um exemplo: efetivar a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS –, Lei nº 12.305/10.

O PNRS prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e constitui de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Ainda instituí responsabilidades, entre elas, a efetiva comunicação aos cidadãos dos procedimentos adotados na Limpeza Pública e do Princípio do Poluidor Pagador que foi adotado recentemente na cidade de Rio de Janeiro.

Publicado impresso no dia 07junho2013, na Gazeta de Caçapava